quinta-feira, 27 de agosto de 2009

O ACORDO BRASIL- VATICANO. O BRASIL É LAICO?


"O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira o texto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) sobre o acordo entre Brasil e Vaticano que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.
O plenário também aprovou o projeto de lei que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
O acordo entre Brasil e Vaticano foi assinado em 2008. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira o texto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) sobre o acordo entre Brasil e Vaticano que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.
O plenário também aprovou o projeto de lei que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos.
O acordo entre Brasil e Vaticano foi assinado em 2008. O texto estabelece normas, entre outros assuntos, sobre o ensino religioso, o casamento, a imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, a prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, a garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.
"



O deputado Regis de Oliveira criticou:

"Em voto em separado contra o projeto, o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apontou o que seriam inconstitucionalidades da proposta. Segundo ele, ao ser aprovado o acordo ganha status de lei ordinária, mas seu texto entraria em conflito com outras leis já existentes.
Oliveira criticou, por exemplo, a determinação de que os municípios reservem espaços em seus territórios para fins religiosos. O tratado estabelece que esses espaços serão previstos "nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo plano diretor" - o que seria, portanto, uma interferência nas leis dos municípios."




Manifestação de evangélicos:

"Na terça-feira, a Associação Vitória em Cristo e o Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil) divulgaram um manifesto contra o acordo.
Segundo o manifesto, o acordo dará à Santa Sé, por meio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), "plenas condições de fechar acordos com o governo brasileiro, sem que jamais tenham de passar pelo Congresso Nacional'. 'É um verdadeiro "cheque em branco" para a Igreja Católica. Isto é uma vergonha!", diz a nota.
Na semana passada, a CNBB defendeu o acordo e diz ele não viola a Constituição nem concede privilégios à Igreja Católica.
Em nota, a CNBB chamou de "desinformados" os que criticam o convênio, e disse que, "longe de ferir a Constituição, [o acordo] ratifica uma relação que sempre existiu e, inclusive, abre perspectivas para outras religiões no país".

Leia a reportagem na íntegra na Folha online

5 comentários:

  1. Prezamado JP,

    A Paz do Senhor!

    Ver para crer. Todo o cuidado é pouco.

    O Silêncio é a arma do medroso!

    Tocar a Trombeta é o dever do verdadeiro servo de Deus!

    Denuncie sempre, amado irmão.

    O Senhor seja contigo!

    pr. Newton Carpintero
    www.pastornewton.com
    Contra a Falácia da Prosperidade!

    ResponderExcluir
  2. Off Topic

    Ola

    Em conjunto com o Blog o Mundo by Thaís, estamos lançando uma campanha de protesto virtual para o período de 07 a 20 de setembro.

    Gostaríamos muito de contar com a sua participação e a dos seguidores de seu blog.

    Esta é uma campanha de todos os brasileiros patriotas e não de um ou outro blog.

    A campanha é de todos nós que queremos um país melhor para nossos filhos e netos.

    Detalhes em http://omundobythais.blogspot.com/ ou http://brasillivreedemocrata.blogspot.com/

    Divulgue esta idéia.

    O Brasil mais do que nunca precisa de você!

    ResponderExcluir
  3. Caro Pr Newton, a paz do Senhor!

    Concordo com o amado Pr.Que não fiquemos em silêncio acerca de nada que contrarie a vontade de Deus e que cabe a nós denunciar como servos fiéis.
    O senhor seja contigo!

    Abraço.

    ResponderExcluir
  4. Um novo vaticano tupiniquim? quer dizer um novo papa tambem. quero so ver a onde vamos parar.
    amigo seu blog tem sido de grande valia para os crentes
    estou acompanhando-o
    visite o nosso tambem.

    fique na paz

    ResponderExcluir
  5. Luiz Clédio Monteiro, a paz do Senhor!

    Infelizmente a influência do Vaticano é grande no Brasil, somos a maior nação católica do mundo e a Santa Sé não quer perder este posto no Brasil, todas as manobras possíveis serão feitas para que a influência católica seja grande em nossa nação. Mas é certo que nós cristãos estaremos alerta para os acontecimentos e vamos nos posicionar contra, sempre, não por ser a igreja católica, mas por ser algo totalmente fora dos padrões do Estado "Laico" e da liberdade que deve ser igual a todos os segmentos da sociedade.
    Obrigado pela participação, fico feliz em saber que o blog têm acrescido algo a alguns cristãos, certamete vou passar pelo seu blog com frequência agora que tomei conhecimento.

    Abraço.

    ResponderExcluir

O PÚLPITO PENTECOSTAL (2)

Se por um lado há falta de preparo por parte de muitos pregadores sobre os púlpitos (leia aqui ), de outro há uma tendência em achar que ...