terça-feira, 28 de dezembro de 2010

NO "ESTADO DE SÃO PAULO", CRÍTICA À PL QUE BENEFICIA AMANTE

Abaixo um artigo publicado no site CONJUR que trata sobre o PL 674/07 que prevê, dentre outros, o benefício da pensão para amantes, isso mesmo, amante, aquela com quem um homem casado adultera.

É óbvio que do diante de DEUS o adultério é PECADO, pois transgride o propósito daquele que criou o matrimônio, que criou o relacionamento de homem e mulher.
Em Malaquias Deus adverte o povo acerca da infidelidade conjugal, veja:

" Ainda fazeis isto outra vez, cobrindo o altar do SENHOR de lágrimas, com choro e com gemidos; de sorte que ele não olha mais para a oferta, nem a aceitará com prazer da vossa mão.
E dizeis: Por quê? Porque o SENHOR foi testemunha entre ti e a mulher da tua mocidade, com a qual tu foste desleal, sendo ela a tua companheira, e a mulher da tua aliança.
E não fez ele somente um, ainda que lhe sobrava o espírito? E por que somente um? Ele buscava uma descendência para Deus. Portanto guardai-vos em vosso espírito, e ninguém seja infiel para com a mulher da sua mocidade.
Porque o SENHOR, o Deus de Israel diz que odeia o repúdio, e aquele que encobre a violência com a sua roupa, diz o SENHOR dos Exércitos; portanto guardai-vos em vosso espírito, e não sejais desleais." Ml 2.13-16

"Projeto de lei provoca bigamia e adultério

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo (26/12)]

Os projetos de lei que a Câmara e o Senado aprovaram de afogadilho nas últimas semanas, antes do término da atual legislatura, não se limitam a conceder aumentos imorais, promover trens da alegria, aumentar os gastos do Tesouro e agravar a má qualidade do gasto público. Alguns se destacam também por suas implicações éticas, com graves consequências sobre os usos e costumes da sociedade brasileira.

É esse o caso do Projeto de Lei 674/07, que foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presentes apenas 3 deputados - apesar de 39 terem assinado a lista de presença. O projeto, que segue para o Senado, é de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) e foi apresentado sob a justificativa de "atualizar" e "modernizar" o Código Civil no capítulo do direito de família, abarcando temas como dissolução de laços conjugais, adoção, pagamento de pensão alimentícia e alteração do regime de bens por meio de escritura pública.

Embora o novo Código Civil tenha entrado em vigor há apenas oito anos, substituindo o velho Código concebido por Clóvis Bevilaqua na primeira década do século 20, o parlamentar baiano alega que ele é fruto de um projeto escrito pelo jurista Miguel Reale entre 1968 e 1972, quando eram outras as condições políticas, econômicas, sociais e culturais do País. Como os valores morais do século 21 não são os mesmos dos das décadas finais do século 20, seria necessário atualizar tanto a legislação quanto a jurisprudência dos tribunais, afirma Barradas Carneiro.

Com o objetivo de instituir um "Estatuto das Famílias", ele reuniu num único texto dispositivos jurídicos que já constam da Constituição de 88, do Código Civil de 2002 e até mesmo do Código de Processo Civil de 1973 - que está sendo reformulado pelo Senado.

Além disso, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Carneiro incorporou ao projeto emendas constitucionais e leis aprovadas há seis meses que mudaram as regras do divórcio, eliminaram a figura jurídica da separação judicial e revogaram o limite de idade máxima para a pessoa se casar sob o regime de comunhão de bens, que hoje é de 70 anos. O deputado também introduziu algumas inovações na regulação das relações matrimoniais e familiares.

O resultado é um monstrengo jurídico. Entre outros absurdos, a pretexto de defender a família, o projeto prevê que "a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha de bens". Trocando em miúdos, ele impõe ao marido a obrigação de pagar pensão não apenas para a mulher com quem é legalmente casado, mas, igualmente, para a amante. Esta teria prerrogativas idênticas aos da esposa oficial - inclusive o direito à partilha de bens.

Segundo a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, que se apresenta como autora intelectual do projeto do deputado Sérgio Carneiro, o Código Civil seria leniente com o homem que tem mais de uma mulher e beneficiaria somente a esposa, deixando a "outra" ao desamparo. Com o Estatuto das Famílias, "o homem passa a se responsabilizar pelas duas", afirma Dias, depois de esclarecer que a inovação não se aplica a eventuais casos extraconjugais. Para pleitear pagamento de pensão e até herança, a amante teria de provar a "estabilidade da união".

O projeto aprovado a toque de caixa pela CCJ da Câmara, sob o pretexto de aumentar as responsabilidades jurídicas dos maridos em suas relações afetivas, na prática institucionaliza a bigamia e o adultério. Em vez de reforçar os laços matrimoniais e fortalecer a unidade da família, como afirmam seus autores, ele acarreta efeitos diametralmente opostos.

Em resposta às fortes críticas feitas ao projeto por vários setores da sociedade, o IBDFAM distribuiu nota classificando-as como açodadas, moralistas e juridicamente infundadas e afirmando que o direito de família não pode ser tratado com base em preconceitos e tabus. São palavras vazias, diante de um texto juridicamente estapafúrdio e moralmente discutível."

fonte: CONJUR

11 comentários:

  1. Estes deputados que não tem o que fazer, propoe esta aberrações. Fica uma idéia, porque não propõe o fim da imunidade parlamentar.

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  2. É lamentavel o IBDFAM achar que está protegendo a familia e fazendo justica com esse projeto de lei.
    Mais lamentavel ainda, partindo de uma mulher tao culta como Maria Berenice Dias.
    Como fica a mulher casada leal, fiel e que lutou uma vida inteira ao lado de um homem para construir uma familia?

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  3. Já foram enviados mais de 1 Milhão de emails aos Senadores contra a 'Lei da Mordaça

    Gay'. Preserve o futuro de nossos Filhos. Entre aqui para enviar o seu: http://vaticano-on-

    line.blogspot.com/

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  4. Mais uma noticia que temos de lamentar e este IBDFAM, achar que esta ajudando as famílias sendo que na verdade eles estão criando brechas para que nossa sociedade e as famílias se destruam cada vez mais.
    Chegará um tempo em que o termo família e casamento serão coisas do passado ou somente para verdadeiros cristãos.

    Abçs

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  5. os amados irmãos já repararam que quase se não todos os projetos que vai contra os principios cristão são dos deputados ou senadores do PT?

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  8. MUITO BOM! Eu acredito que Deus criou o homem e deixou o manual de instrução, a “BÍBLIA SAGRADA!” A bíblia é a divina revelação da palavra de Deus e não produtos enlatados, eu costumo dizer que: “As pessoas precisam parar de comer tudo o que dão. E começar a questionar! ” Alguém escuta alguma coisa de alguém, e saem falando, sem questionar, sem saber se é verdade ou não. As pessoas precisam se perguntar! Será que a minha crença esta de acordo com a lei de Deus? Será que a religião que eu nasci sempre me falou a verdade? Quando uma pessoa morre pra onde ela vai? Ela volta? A bíblia apóia o homossexualismo? Quem não herdara o reino de Deus? O que devo saber sobre idolatria, imagens e escultura? O que devo saber sobre o único batismo? Será que tem uma seqüência para salvação? A quem eu devo me confessar, quem pode me perdoar? Religião salva alguém? Essas e outras perguntas e respostas em:
    www.aunicaverdadeemsuapropriabiblia.blogspot.com
    Você pode dizer, eu já sou salvo amém! Vamos atrás de quem não esta, divulgue este site, porque: “Eis que vêm dias, diz o Senhor Jeová, em que enviarei fome sobre a terra, não fome de pão, nem sede de água, mas de ouvir as palavras do Senhor. E irão vagabundos de um mar até outro mar, e do norte até ao oriente; correrão por toda parte, buscando a palavra do Senhor, e não a acharão." ( Amós cap 8 ver 11 e 12 )Fale para outras pessoas, por que “O Senhor não retarda a sua promessa, ainda que alguns têm por tardia: mas é longânimo para convosco, não querendo que alguns se percam, senão que todos venham a arrepender-se.” (II Pedro cap. 3 ver 8) e “Que quer que todos os homens se salvem, e venham ao conhecimento da verdade. Porque há um só Deus, e um só Mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo o homem. (I A Timóteo cap 2 ver 5 e 6)
    Seja sua bíblia, católica ou evangélica, aqui você vai tirar suas duvidas.
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    E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertara (João cap 8 ver 32) Se você tiver coragem de perguntar, a bíblia terá coragem de responder!

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  10. gostei do blog;DEUS TE ABENÇOE,AS POSTAGENS SÃO MUITO BOAS;;;;PAZ DO SENHOR JESUS.

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  11. Nossa passa tempo e tempo e vocês religiosos continuam ascendendo a fogueira, diante de tantas religiões aposto que creem que bíblia e jesus justifica tudo? É vocês não mudam mesmos, não tem nenhum amor ao próximo, porém o mundo com tanta desgraça é a enrança das religiões, e corre e vira acabam pegando treininhos desta bibliazinha para justificar seus crimes! É lamentável!!!

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