quinta-feira, 25 de junho de 2009

STJ ABSOLVE ACUSADOS DE EXPLOERAÇÃO SEXUAL DE MENORES.



"Na análise de um caso concreto ocorrido no Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMS) e rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes. Os réus foram condenados apenas por terem fotografado as menores nuas em poses pornográficas. Eles tinham contratado serviços sexuais de três garotas de programa adolescentes em um ponto de ônibus. Elas foram levadas a um motel. Como pagamento, duas delas receberam R$ 80, cada e a terceira recebeu R$ 60. Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas". A Quinta Turma do STJ confirmou o entendimento ao apontar que o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição não abrange a figura do cliente ocasional. A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual." Fonte : Jornal dia-a-dia - MS
Em outro veículo de informação:
"Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão é perigosa.
- É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é crime permanente.
Não importa quem iniciou o processo, mas todos que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos - afirma Ariel de Castro Alves, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram o que as duas menores já tinham sofrido: - As meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção.
Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". O magistrado afirmou ainda que a "prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, jamais uma ilegalidade penal". O STJ manteve a posição e condenou os acusados apenas por portar material pornográfico. Eles fizeram fotos das meninas nuas. "
PFDC
Não bastasse a banalização do sexo por parte da sociedade que já o considera como algo trivial, como mero instrumento de satisfação pessoal momentânea que não carece de compromisso entre as partes, nem afeto e pior ainda, que colocou o sexo como prática mercadológica para ser comercializado por quem quer que seja, em qualquer lugar, desvirtuando-o do propósito divino que seria o seu desfrutar dentro do casamento, por pessoas que se amam e têm um compromisso com Deus e diante da sociedade, ainda vemos o judiciário do Brasil tomando decisão que favoreça o exercício da exploração sexual adulta e, assustadoramente,também infantil.
A afirmação que "o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas " mostra que o judiciário não estaria interessado em resolver o problema da prostituição infantil que é nítida naquele lugar, pois segundo informa-nos o noticiário já eram prostitutas reconhecidas, mas reforçar através de sua decisão o exercício do comércio sexual, uma vez que os clientes poderão usar da desculpa oferecida pelo TJMS para se safarem da acusação de exploração, é ridículo, não só isso, os pedófilos também terão uma "justificativa" para seus atos de crueldade, poderão alegar que o menor já vivenciava tal prática, mesmo não sendo verdade. Sejam conhecidas ou não nos meios da prostituição essas crianças devem ser cuidadas e tiradas dessa vida, se já é de conhecimento comum naquele local o exercício da prostituição por parte de adolescentes, o que impede as autoridades de agir ? O que os impedem punir os responsáveis pela sustentação do esquema, pois como disse o especialista "não importa quem iniciou o processo, mas todos que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos", sendo assim o Estado também deveria ser punido pois é responsável pela sustentação da prostituição quando se omite ou quando toma atitudes como essa.
De fato o desvio moral da humanidade agrava-se mais e mais, isso se deve ao distanciamento dos padrões estabelecidos por Deus para o relacionamento do homem para com o Criador e para com o próximo; as orientações bíblicas de se amar a Deus sobre todas as coisas e o próximo como a si mesmo se observadas nos livrariam dessas mazelas sociais com implicações não só terrenas mas também eternas. O desvio moral não se encontra tão somente naqueles que fazem do sexo uma prática comercial e banal, mas também naqueles que receberam autoridade para legislar com coerência equilíbrio, para atingirem o objetivo final do Estado Democrático de Direito: o bem comum.
Não devemos nos acostumar com o relativismo instalado em nossos dias, que em detrimento da moralidade e dos padrões necessários para a sociedade toma atitudes alicerçadas no hedonismo.
Há esperança, em Deus, nos padrões estabelecidos por Ele, mas o motivo de tanta desordem é o distanciamento do homem de Seu Senhor.
"Por isso também Deus os entregou às concupiscências de seus corações, à imundícia, para desonrarem seus corpos entre si;
Pois mudaram a verdade de Deus em mentira, e honraram e serviram mais a criatura do que o Criador, que é bendito eternamente. Amém." (Rm 1.25,25)

4 comentários:

  1. Parabêns pelo seu blog. A pedofilia tem que ser combatida em todos os sentidos, pois o menor é cidadão, que tem seus direitos e deveres, merecendo respeito, atenção e proteção por parte do Estado.

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  2. Obrigado pela visita Danilo,

    Como você disse deve ser combatida em todos os sentidos, coisa que autoridades não têm feito, pelo contrário, com atitudes como essa o que fica é a sensação de impunidade e apologia à prostituição, ao abuso.

    Abraço.

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  3. Prezados Amigos
    Graça e Paz
    Hoje no Brasil estamos passando por uma situação em que a atenção, atuação e o exercício da cidadania por parte dos que seguem a nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo são muito importantes.
    O Brasil está entregue a um governo que não segue os princípios de ética, honestidade e moralidade que deveria ter,
    Em nosso Congresso Nacional tramitam leis que tornarão crime dizermos do púlpito que o homossexualismo desagrada a Deus.
    Ministros do governo participam de marchas pela legalização do uso de drogas, livre prática do homossexualismo e aborto.
    Como cristãos, tal como os profetas do Antigo Testamento, devemos profetizar contra estas autoridades, demonstrarmos nossa indignação e revolta.
    Alem de orar pedido que Deus tenha misericórdia de nossa nação e que toque o coração de nossos governantes para que entreguem seus corações a Deus, desenvolvi um blog onde comento os desatinos de nossa política.
    Conto com a participação dos irmãos em Cristo no Blog Brasil Liberdade e Democracia, http://brasillivreedemocrata.blogspot.com

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  4. Caro Laguardia, a paz do Senhor

    Obrigado pela participação.
    Nosso país está mergulhado em uma crise de moralidade, onde políticos não governam em prol do bem comum, antes, fazem aquilo que está totalmente distante dos padrões morais e éticos necessários para a sustentação de um povo. Aborto e homossexualimo já deixaram de ser graves desvios tornando-se agora uma opção não condenável, mas até louvável por alguns, inclusive por representantes do Estado e por orgaõs governamentais.
    Que faremos? Agora mais do que nunca devemos ser luz em meio as trevas, sal neste mundo podre, vivendo de forma a não sermos moldados por este século, mas transformados pela renovação do nosso entendimento à luz dos padrões que procedem de Deus.

    Abraço.

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